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Este texto é um modelo inicial e ainda não foi revisado juridicamente. Os trechos entre colchetes precisam ser preenchidos antes da publicação oficial.

Termos de Uso

Última atualização: 26 de setembro de 2026

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização da plataforma StraightSocial (“Plataforma”), oferecida por [RAZÃO SOCIAL], inscrita no CNPJ sob o nº [00.000.000/0000-00] (“nós”). Ao criar uma conta, aceitar um convite ou utilizar a Plataforma, você (“Usuário”) declara ter lido e concordado com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade.

1. O serviço

A Plataforma permite planejar, criar (inclusive com apoio de inteligência artificial), aprovar, agendar e publicar conteúdos em redes sociais, gerenciar anúncios, acompanhar métricas e gerar relatórios para marcas próprias ou de clientes.

2. Conta e acesso

  • O acesso pode ser restrito a convites enviados por um administrador de workspace.
  • Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e recomendamos ativar a verificação em duas etapas.
  • As informações fornecidas no cadastro devem ser verdadeiras e atualizadas.
  • O workspace pertence a quem o criou (Dono), que define os papéis e permissões da equipe.

3. Conexão com redes sociais e serviços de terceiros

Ao conectar contas de terceiros (como Meta/Facebook/Instagram, Google, TikTok e LinkedIn), você nos autoriza a acessar e utilizar os dados e permissões concedidos exclusivamente para prestar o serviço solicitado. O uso dessas integrações também está sujeito aos termos e políticas de cada plataforma. Você pode revogar o acesso a qualquer momento nas configurações da Plataforma ou diretamente no serviço de terceiros.

4. Conteúdo do Usuário e uso de IA

  • Você mantém a titularidade do conteúdo que envia e é responsável por possuir os direitos necessários sobre textos, imagens, marcas e demais materiais.
  • Conteúdos gerados por IA podem conter imprecisões. Cabe ao Usuário revisar e aprovar tudo antes da publicação.
  • É proibido usar a Plataforma para conteúdo ilegal, enganoso, discriminatório, que viole direitos de terceiros ou as políticas das redes sociais.

5. Planos, pagamentos e cancelamento

Quando aplicável, as condições comerciais (preços, créditos, renovação e cancelamento) serão apresentadas antes da contratação. [Detalhar política de reembolso e direito de arrependimento conforme o Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável.]

6. Disponibilidade e responsabilidade

Empregamos esforços razoáveis para manter a Plataforma disponível e segura, mas não garantimos funcionamento ininterrupto. Não nos responsabilizamos por indisponibilidades, alterações ou restrições impostas por serviços de terceiros (como as APIs das redes sociais). [Definir limitação de responsabilidade com o advogado.]

7. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento; veja como solicitar a exclusão dos seus dados em Exclusão de dados.

8. Alterações

Estes Termos podem ser atualizados. Mudanças relevantes serão comunicadas pela Plataforma ou por e-mail com antecedência razoável.

9. Legislação e foro

Aplica-se a legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de [cidade/UF], salvo disposição legal em contrário, em especial as normas de proteção ao consumidor.

10. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: privacidade@[seudominio].com.br.